Limpeza de terreno em Curitiba: o que diz a lei e como evitar multa
Quem tem um terreno ou uma casa vazia em Curitiba precisa ficar atento: deixar o mato crescer pode sair caro. A legislação municipal obriga o proprietário a manter o imóvel limpo e prevê multa por metro quadrado. Veja o que diz a lei e como evitar dor de cabeça.
Este artigo é informativo e não substitui orientação jurídica. Em caso de notificação, siga sempre o que está no documento da prefeitura.
O que diz a lei em Curitiba
O Código de Posturas de Curitiba, a Lei Municipal 11.095/2004, determina que o proprietário mantenha o terreno, construído ou não, limpo, drenado, roçado e capinado. A Lei 16.114/2022 atualizou o artigo 334 dessa lei e manteve a penalidade:
- Multa de R$ 25 por metro quadrado da área que precisa de limpeza
- Possibilidade de multa por persistência se o problema continuar
- Autorização para a prefeitura fazer a limpeza e cobrar os custos do proprietário quando ele não regulariza
Para uma ideia do impacto: um lote de 360 m² tomado pelo mato poderia gerar uma multa de até R$ 9.000, sem contar o custo da limpeza.
Atenção redobrada com a dengue
Terrenos com lixo, água parada e mato alto viram foco do mosquito da dengue. Por isso, as regras ficaram mais rígidas nesses casos: uma alteração aprovada pela Câmara de Curitiba reduziu de cinco dias para 48 horas o prazo para limpar terrenos notificados por risco de dengue, e a prefeitura pode fazer o serviço se o prazo não for cumprido.
Recebi uma notificação. E agora?
- Leia o prazo indicado na notificação. Ele varia conforme o tipo de problema.
- Contrate a limpeza o quanto antes. Roçada, capina e retirada do entulho verde precisam ser feitas dentro do prazo.
- Retire o material do local. A limpeza só está completa quando os resíduos são levados embora.
- Fotografe o terreno limpo, com data, para comprovar a regularização se precisar.
- Planeje a manutenção para o mato não voltar e gerar nova notificação.
Com que frequência roçar o terreno?
Na primavera e no verão, o mato cresce rápido em Curitiba e Colombo. Para terrenos baldios, uma roçada a cada um ou dois meses nessa época costuma ser suficiente para manter tudo em ordem. No inverno, o intervalo pode ser maior.
Para imóveis à venda ou para alugar, manter o terreno limpo também ajuda na negociação: um lote roçado e bem apresentado causa uma impressão muito melhor nas visitas.
O que inclui uma limpeza de terreno profissional
- Roçada do mato alto com roçadeira
- Capina de ervas daninhas e limpeza de calçadas
- Poda de galhos baixos e arbustos
- Recolhimento e retirada de todo o entulho verde
- Preparação para plantio de grama, se for o caso
Conclusão
Manter o terreno limpo em Curitiba não é só uma questão de aparência: é obrigação legal, evita multa e ajuda a combater a dengue. A forma mais barata de ficar em dia é programar roçadas periódicas, em vez de esperar a notificação.
A Correia Paisagismo e Jardinagem faz limpeza de jardim, quintal e terreno em Curitiba e Colombo, com retirada de todo o material. Mande fotos e a metragem do terreno pelo WhatsApp para receber o orçamento.
